Hospital Saha e Saha Centro e Infusões estão adotando todas as medidas necessárias à plena adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018), em vigor desde 18 de setembro de 2020.

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A LGPD dispõe sobre o tratamento dos dados pessoais, nos meios físicos e digitais, e tem por objetivo a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos que recebem os nossos serviços na área de saúde, e bem assim dos parceiros comerciais, prestadores de serviços, colaboradores, dentre tantos outros, que conosco interagem, e que pela referida Lei são designados Titulares dos Dados.

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Um pouco a respeito dos Dados. A LGPD classifica como dados pessoais quaisquer informações relacionadas à pessoa (identificada ou identificável) à qual os dados se referem, e, também, como dados pessoais sensíveis, aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação a sindicato ou a organização social de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural (física).

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Nos termos da referida Lei, coletamos os dados dos seus Titulares, com consentimento prévio e exclusivamente para a prestação dos serviços na área da saúde, e também para as finalidades decorrentes dos serviços (com a interação junto a terceiros), a saber: operadoras dos planos de saúde, clínicas médicas e médicos, laboratórios, a indústria farmacêutica, dentre tantos outros, sempre que as referidas “pessoas” estejam envolvidas na cadeia de atendimento.

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Na área dos recursos humanos, coletamos os dados dos colaboradores de Saha Hospital e Saha Centro de Infusões, para atendimento às normas regulatórias trabalhistas, bem como informações dos candidatos que desejam habilitar-se em processos de recrutamento e seleção - no momento da entrega de seus currículos.

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Saha Hospital e Saha Centro de Infusões atuam com o compromisso da segurança dos dados pessoais e boas práticas de governança para a efetiva proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

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Aos Titulares dos dados pessoais são garantidos os direitos previstos na Lei, sendo facultado o contato por meio do endereço eletrônico encarregado.lgpd@hospitalsaha.com.br para a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados em nosso poder, para a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que porventura se comprovem desnecessários, excessivos, a portabilidade dos dados pessoais para outro prestador de serviços, a eliminação dos dados tratados com o consentimento dos Titulares, salvo as exceções previstas na Lei, a relação de terceiros com os quais os dados foram compartilhados e a revogação do consentimento.

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Informando ainda que, em virtude de normas específicas da LGPD, poderemos ficar impossibilitados de atender a algum tipo de requerimento por parte dos Titulares, principalmente se tal requerimento configurar uma violação a alguma lei. Nessas situações, todos os esclarecimentos serão prestados ao Titular sobre o impedimento.