Hospital Saha e Saha Centro e Infusões estão adotando todas as medidas necessárias à plena adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018), em vigor desde 18 de setembro de 2020.

A LGPD dispõe sobre o tratamento dos dados pessoais, nos meios físicos e digitais, e tem por objetivo a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos que recebem os nossos serviços na área de saúde, e bem assim dos parceiros comerciais, prestadores de serviços, colaboradores, dentre tantos outros, que conosco interagem, e que pela referida Lei são designados Titulares dos Dados.

Um pouco a respeito dos Dados. A LGPD classifica como dados pessoais quaisquer informações relacionadas à pessoa (identificada ou identificável) à qual os dados se referem, e, também, como dados pessoais sensíveis, aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação a sindicato ou a organização social de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural (física).

Nos termos da referida Lei, coletamos os dados dos seus Titulares, com consentimento prévio e exclusivamente para a prestação dos serviços na área da saúde, e também para as finalidades decorrentes dos serviços (com a interação junto a terceiros), a saber: operadoras dos planos de saúde, clínicas médicas e médicos, laboratórios, a indústria farmacêutica, dentre tantos outros, sempre que as referidas “pessoas” estejam envolvidas na cadeia de atendimento.

Na área dos recursos humanos, coletamos os dados dos colaboradores de Saha Hospital e Saha Centro de Infusões, para atendimento às normas regulatórias trabalhistas, bem como informações dos candidatos que desejam habilitar-se em processos de recrutamento e seleção - no momento da entrega de seus currículos.

Saha Hospital e Saha Centro de Infusões atuam com o compromisso da segurança dos dados pessoais e boas práticas de governança para a efetiva proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Aos Titulares dos dados pessoais são garantidos os direitos previstos na Lei, sendo facultado o contato por meio do endereço eletrônico encarregado.lgpd@hospitalsaha.com.br para a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados em nosso poder, para a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que porventura se comprovem desnecessários, excessivos, a portabilidade dos dados pessoais para outro prestador de serviços, a eliminação dos dados tratados com o consentimento dos Titulares, salvo as exceções previstas na Lei, a relação de terceiros com os quais os dados foram compartilhados e a revogação do consentimento.

Informando ainda que, em virtude de normas específicas da LGPD, poderemos ficar impossibilitados de atender a algum tipo de requerimento por parte dos Titulares, principalmente se tal requerimento configurar uma violação a alguma lei. Nessas situações, todos os esclarecimentos serão prestados ao Titular sobre o impedimento.

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Dr. Arnaldo Cividanes - Diretor Técnico

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